Aviso legal
Este Aviso Legal regula o uso do site operado por OLIVI COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ 67.713.416/0001-28.
Identificação do responsável
Razão Social: OLIVI COSMETICOS LTDA
CNPJ: 67.713.416/0001-28
E-mail: olivicosmeticos@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (19) 97829-3769
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, código-fonte e layout — é de titularidade exclusiva de OLIVI COSMETICOS LTDA ou utilizado mediante licença, e está protegido pela legislação brasileira e por tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e direitos de terceiros. Fica proibido qualquer uso que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site, bem como tentativas de acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas.
Responsabilidade
As informações deste site são fornecidas a título informativo e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. OLIVI COSMETICOS LTDA não se responsabiliza por interrupções momentâneas, instabilidades, falhas técnicas alheias ao seu controle ou pelo uso indevido das informações aqui disponibilizadas.
Links de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo é de responsabilidade exclusiva dos respectivos titulares. OLIVI COSMETICOS LTDA não endossa nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites.
Legislação aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede de OLIVI COSMETICOS LTDA para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas ao uso deste site.
Contato
Dúvidas sobre este Aviso Legal podem ser encaminhadas para olivicosmeticos@gmail.com.